Por Adriana Lippi, Luiza Barcellos e Anna Luisa Netto
As discussões sobre o aquecimento da Terra começaram há décadas e já se tornaram uma das principais pautas da agenda ambiental global, se não a principal. Os efeitos da Emergência Climática afetam cada vez mais pessoas e pensar caminhos para reverter ou resistir a esse cenário é extremamente prioritário.
Apesar da importância do Oceano na regulação climática do nosso planeta e na mitigação das mudanças climáticas, ele ainda não é um tema com destaque na agenda de clima global ou, até mesmo, nos demais níveis de governança. No Brasil, assim como em outros países, a governança oceânica é bastante fragmentada entre diferentes setores.
O projeto “Sem o Azul a Conta não Fecha” veio com a proposta de melhorar esse contexto no país, estando alinhado a outros esforços internacionais que buscam, atuando de forma vanguardista, ampliar a inclusão e o olhar para o Oceano nas negociações e políticas voltadas ao combate às mudanças climáticas.
No âmbito desta iniciativa, elaboramos um Policy Brief, documento sucinto que, a partir de uma breve contextualização sobre o tema, sugere ações que podem ser implementadas pelos governos subnacionais para considerar e aproveitar o papel do Oceano no alcance das metas de carbono zero. Embora tenhamos focado em políticas e estratégias subnacionais, acreditamos que o Policy Brief também poderá ser relevante a outras jurisdições.
Para construção desse documento, tivemos que mergulhar em uma primeira etapa de pesquisa, na qual fizemos uma curadoria de relatórios, artigos científicos e outros materiais para compreender como está a discussão sobre a relação entre Oceano e Mudanças Climáticas em âmbito internacional e nacional. Também contamos com a ajuda das especialistas Ana Paula Prates, Simone Pszczol, Barbara Lage e Letícia Cotrim, ministrando uma oficina logo no início do trabalho, o que foi essencial para o processo.
Não é à toa que o Oceano é pouco incluído nesse debate. Um dos pontos mais complicados é a gestão em diferentes níveis desse ambiente, isso sem entrar na questão de áreas internacionais do Alto Mar. No Oceano, temos jurisdições Nacional, Estadual, Municipal, além de sobreposições de áreas marinhas protegidas e áreas especiais.
Trabalhar para construir o Policy Brief do projeto “Sem o Azul a Conta não Fecha” foi uma experiência incrível. Aprender com a experiência de outras organizações que pautam Oceano e Clima aumentou muito nossa bagagem sobre o tema. Além disso, uma equipe formada por pessoas com diferentes perfis e experiências foi muito importante para o processo.
O Policy Brief está quase nascendo, mal podemos esperar para compartilhar os nossos resultados com vocês. Esperamos que esse material ajude a todas nós na luta pela proteção do Oceano e do nosso planeta.
Sobre as autoras:
Adriana Lippi Oceanógrafa, mestranda em Ciência e Tecnologia do Mar, divulgadora de ciências pelo blog Espraiada e pelo projeto “O que você faria se soubesse o que sei?”, e conselheira da Liga das Mulheres pelo Oceano. IG @dri.lippi Twitter @drilippi
Luiza Muccillo de Barcellos. Advogada, pesquisadora e consultora socioambiental, doutoranda em Ciência Ambiental no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), trabalhando com aspectos jurídicos e institucionais, governança e financiamento de iniciativas privadas e políticas públicas voltadas a conservação da biodiversidade e mitigação climática. IG @luizamuccillo Twitter @LuliMuccillo
Anna Luisa Netto é advogada, doutoranda em Ciências Ambientais no Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP), editora da revista Ambiente & Sociedade e consultora da empresa Ecofinance Negócios, trabalhando com planos de ação climática, inventários de gases de efeito estufa e mercado de carbono.
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