Por Elisa Homem de Mello
Chegamos a mais um final de ano e está na hora de fazermos um balanço sobre os avanços que demos em direção ao Oceano que queremos para o Futuro que desejamos.
Podemos dizer que, depois de batermos nesta tecla de forma tão insistente, já é da compreensão de uma boa parte das pessoas que a biota marinha desempenha um papel vital na regulação climática, na produção de oxigênio e na sustentação da biodiversidade global. E muitos também já estão cientes de que a atividade humana tem ameaçado esse equilíbrio por meio da poluição, pesca predatória, aquecimento global e destruição de habitats como restingas, recifes de corais e manguezais. A falta de fiscalização eficiente, o impacto de atividades industriais (como a mineração submarina) e o aumento das temperaturas oceânicas nos mostram que o caminho ainda é longo. Mas na Liga, seguimos com nosso lema: Alegria na Luta!
Assim, destacamos alguns avanços importantes, como a expansão de áreas marinhas protegidas (AMPs); a criação de tratados internacionais, como o Tratado de Alto-Mar que, apesar de ser de dois anos atrás, está começando a gerar frutos para se estabelecer um quadro legal em prol da proteção da biodiversidade marinha em águas internacionais; além do crescente aumento e apoio de comunidades locais e ONGs na luta por marés mais saudáveis.
Aqui na Liga, temos o Projeto da Lei do Mar, em parceria com a WWF-Brasil, desde 2021. O objetivo é contribuir com o engajamento da sociedade na discussão e construção de uma lei para o mar brasileiro. A Política Nacional para Uso e a Conservação do Bioma Marinho ou Lei do Mar (PL 6.969/2013) é um projeto de lei (PL) que tramita desde 2013 na Câmara dos Deputados e apresenta uma agenda positiva, propositiva e complementar à estrutura legal existente, para a gestão das regiões costeiras e marinhas. Para Dri Lippi, a aprovação desta PN ajudaria muito na conservação marinha do Brasil.
Outro exemplo de mobilização mundial é a parceria BWEEMS (Black Women in Ecology, Evolution and Marine Science) e o GT Mulheres Negras da Liga, que realizam, nos próximos dias 16 a 18 de dezembro, um workshop da versão brasileira do BWEEMS: BWEEMS-Brasil: A Maré está Virando (PARA MAIS INFOS, CONSULTEM "VC VIU?” DESTA EDIÇÃO). O encontro acontece em Tamandaré/PE e são esperadas 30 mulheres negras, dos cinco cantos do país, que compartilharão suas trajetórias na ciência e pesquisas inovadoras, durante as palestras. Será uma ótima oportunidade para interagir diretamente com pesquisadoras brasileiras e estrangeiras. Fique de Olho!
Conferências e Preservação Marinha: Uma Visão Global
A I Conferência da Década do Oceano, realizada em Barcelona, durante o 1º bimestre, contou com presença forte da Liga! Cerca de 20 mulheres estiveram no evento, anfitrionando palestras, moderando mesas redondas, apresentando seus trabalhos e, acima de tudo, fortalecendo e celebrando nossas ações em prol da Década.
A COP16 da Biodiversidade, realizada no mês passado, na Coreia do Sul - palco de recentes polarizações de ideologias -, focou em implementar o Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, especialmente no cumprimento da meta de proteger 30% do Oceano, até 2030.
Já a COP29, sobre Mudanças Climáticas, em Baku, no Azerbaijão, priorizou a descarbonização global e a adaptação de comunidades costeiras aos impactos do aumento do nível do mar. Embora seja uma ironia que países produtores e exportadores de petróleo presidam uma COP, cujo objetivo maior é descarbonizar o mundo, uma coisa foi positiva, sem dúvida: ambas focaram no mar, reforçando a necessidade, cada vez mais proeminente, de integrar políticas climáticas e biodiversidade, com destaque para a interdependência dessas biotas e desses temas. A parte ruim é sempre o din-din e o jogo de poder, no melhor estilo WAR! Sem contar com a falta de boa vontade de vários países que ainda não estão dispostos a abrir mão de sua economia linear para adotar uma economia circular.
A expectativa para a COP30, em Belém do Pará, é alta! Como será realizada na Amazônia/AM, um dos maiores biomas do mundo, o evento deve ressaltar o papel das florestas tropicais no ciclo do carbono e na regulação climática global, além de atrair discussões sobre justiça climática, sobre o papel dos povos indígenas e soluções baseadas na natureza. Por último, mas não menos importante, a sociedade civil virá com força nas questões de exploração mineral e de combustíveis fósseis na Amazônia. Destaque para possíveis mesas redondas sobre a Amazônia Azul - Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, região marítima que se estende pelo oceano Atlântico, do Amapá ao Rio Grande do Sul! Será daqui há um ano, não temos muito tempo. Mas é garantido que várias vozes da Liga estarão presentes. Contamos com você também!
Tratado Plástico
Segundo a ONU, a negociação de um tratado internacional sobre poluição plástica, concluída no início de dezembro, foi marcada por "divergências persistentes”. Os países reunidos em Busan, na Coreia do Sul, não conseguiram chegar a um acordo, mas definiram planos de se encontrar novamente em 2025. Apesar das discussões intensas, os negociadores reconheceram que precisam de “mais tempo” para abordar visões divergentes e refinar a estrutura do tratado.
Na Liga, acompanhamos de perto, desde a primeira sessão de negociação para desenvolver o Tratado Global sobre a Poluição Plástica, realizada em Punta del Este/Uruguai, em 2022. Em 2024, novamente, batemos o cartão. Acreditamos que um tratado global eficaz continua sendo nossa melhor chance de acelerar o progresso. Neste ano, ficou a sensação de que, nunca antes, uma maioria tão forte se alinhou em regras globais ambiciosas e juridicamente vinculativas, incluindo a eliminação gradual de produtos plásticos problemáticos e níveis sustentáveis de produção de plástico virgem. Os resultados das negociações do INC-5 para um tratado global de plásticos, há seis anos - desde o lançamento do Compromisso Global - apresenta avanços no combate ao desperdício de plástico, dobrando o uso de conteúdo reciclado em apenas quatro anos e evitando 9 milhões de toneladas de plástico virgem.
“Mais de 1.000 organizações de todo o mundo, incluindo empresas que representam 20% de todas as embalagens plásticas produzidas globalmente e mais de 50 signatários governamentais, se mobilizaram em torno da visão comum do Compromisso Global de uma economia circular para o plástico, na qual ele nunca se torna resíduo. Os signatários definiram metas ambiciosas para 2025 para ajudar a concretizar essa visão comum", é o que afirma o 6º Relatório Anual de Progresso, da Fundação Ellen MacArthur, em relação a como os signatários estão se saindo com as metas estabelecidas e as principais lições aprendidas ao longo do caminho.
O que esperar de 2025?
Em 2025, espera-se um maior alinhamento entre políticas climáticas e econômicas, incluindo a ampliação de financiamentos para ações climáticas em países vulneráveis. O fortalecimento do uso de energias renováveis e o avanço de tecnologias verdes, aliados à crescente pressão social, podem fazer deste um ano marcante para mudanças significativas.
É certo dizer que: 1) o MUNDO ESTARÁ DE OLHO EM NÓS! e 2) será essencial lembrar que o aumento da temperatura do Oceano é um chamado para a ação coletiva, para que possamos reverter os danos e proteger o planeta. Que todas as Energias Positivas fluam para o nosso Brasil, abençoado por Deus e bonito por Natureza. Que possamos, juntas, abraçar a Paz, o Respeito à Natureza e a Esperança por um futuro sustentável e igualitário.
Elisa Homem de Mello, 52, é formada em Comunicação Social/UNESP Bauru, pós-graduada em Detrito Marinho/OU NL e Economia Circular/TU Delft. Há mais de duas décadas escreve sobre sustentabilidade na EBVB. Na Liga, desde 2020, colaborou com vários Projetos e Campanhas, já foi Coordenadora, e atualmente, colabora com a produção da Newsletter da Liga das Mulheres pelo Oceano
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