Por Marina Ribeiro Corrêa
Para a maioria, a sigla “COP” ou é um grande mistério ou é associada ao universo da Emergência Climática. Por isso, quando pessoas próximas me perguntaram o que fui fazer em Montreal, Canadá, em pleno inverno de dezembro, eu só conseguia responder: “De onde você quer que eu comece a explicação?”. A pergunta vinha não por arrogância, mas porque eu mesma só tive a real dimensão do que significa essa sigla caviar (🎵“Nunca vi nem comi, eu só ouço falar”) quando cheguei lá!
Aqui vai um pequeno disclaimer: esse texto não está curto. Acontece que quando me pediram para escrever sobre a COP-15, só consegui escrever uma carta para todas, inclusive para mim. Bem, cartas não costumam ser curtas e objetivas, porque falam de vivências. E sendo o relato de uma vivência, vou me apresentar antes de tudo: me chamo Marina Corrêa e hoje faço parte da Secretaria Executiva da Liga das Mulheres pelo Oceano. Sou mulher, sou juventude, sou ativista e pesquisadora, tudo junto. Vim aqui para contar para vocês o que foi entender, viver e atuar pela conservação do Oceano na COP-15.
Minha maneira de viver as coisas, e até muitas das oportunidades que tive, passa sempre pela curiosidade insaciável que tenho para entender o que se passa. Por isso, poderia até começar a carta falando de quando nasceu a governança ambiental global, em 1972. Mas, né? Para garantir a sanidade mental de todas, vou só dar uma passadinha em 1992, 2010 e depois ir direto para 2022, topam? Então vamos!
(RECADO: Se você já sabe bastante sobre o que são as COPs e a CDB, ou não quer saber, pule três parágrafos e vá direto para 2022! hahah)
Em 1992, aconteceu a famosa Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), ou ECO-92. Um dos principais resultados dessa conferência foi a definição de três tratados internacionais para dar diretrizes para as decisões sobre três temas fundamentais para a saúde planetária e bem-estar humano: 1) Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima; 2) Convenção sobre Diversidade Biológica; e 3) Convenção para Combater a Desertificação. Cada uma destas Convenções é regida por uma Conferência das Partes (COP – Conference of the Parties), a famosa sigla que a gente ouve tanto falar! As COPs são conferências em que todos os países membros (ou “Partes”) signatários da Convenção se reúnem para construir consensos sobre o tema e avançar em novos acordos e mecanismos, a fim de garantir sua implementação e efetividade.
Sim, é isso mesmo! Tem COP do Clima e COP da Biodiversidade. A COP-15, que eu vivenciei, foi a 15ª COP da Biodiversidade, a conferência que rege a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). Vamos agora olhar para o que é a CDB! Essa Convenção tem três grandes objetivos: 1) Conservar a biodiversidade global; 2) Garantir o uso sustentável das espécies e ecossistemas; e 3) Desenvolver formas justas e equitativas de compartilhar os benefícios do uso econômico dos recursos genéticos. A CDB define por consenso orientações, diretrizes e princípios para a governança internacional sobre biodiversidade, provê estruturas organizacionais e de tomada de decisão para as obrigações sobre o tema de cada país em sua jurisdição (ex. Metas, Mecanismos, Prazos) e prevê a adoção de acordos sobre problemas específicos dentro do tema. A CDB, e como ela funciona institucionalmente, é um papo bem complexo que não vai caber aqui, infelizmente. Mas coloquei nas recomendações de leitura um material incrível, montado pela Global Youth Biodiversity Network (GYBN), para você que quer se aprofundar no tema!
Enfim, vamos lá! Falei que depois de 1992 eu ia direto para 2010, e vou. Em 2010, no Japão, foram estabelecidas as Metas de Aichi, 20 metas para salvaguardar a biodiversidade do planeta, até 2020. Quando chegamos a 2020, apesar de terem existido avanços em relação às Metas de Aichi, não conseguimos cumpri-las da maneira como deveríamos. Segundo o Global Biodiversity Outlook 5, nenhuma das 20 metas foi completamente atingida e apenas seis foram parcialmente alcançadas. E foi esse cenário que nos levou a proposição do novo “Marco Global para a Biodiversidade pós-2020” (em inglês, Post-2020 Global Biodiversity Framework, GBF, ou Kuming-Montreal Global Biodiversity Framework), que orientará as ações globais para conservação da Biodiversidade, até 2030. O Marco Global vem sendo discutido desde 2019, com alguns atrasos devido à pandemia. E a COP-15 (Parte II), que aconteceu em Montreal, no Canadá, foi a negociação final que o aprovou.
O principal ponto que estava sendo negociado na COP-15 em 2022, então, era o novo Marco Global. E, vai por mim, é coisa importante: esse acordo tem o potencial de acelerar e dar escala às ações e investimentos necessários para conservar e recuperar a Biodiversidade do planeta! Lembrando que essa negociação envolve transformações dos sistemas econômicos, geração de empregos, equidade de gênero, direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. Ela também envolve um trade-off bastante delicado, entre a ambição do acordo e as condições dos países signatários, nos seus diferentes contextos, de atender às metas acordadas e/ou pagar pela sua implementação.
Ao ir entendendo a dimensão de tudo isso, vi que até a palavra ‘complexo’ deixa a desejar para explicar a dimensão do que estava acontecendo naquele momento histórico. E mesmo sendo difícil de acreditar, eu estava lá: marinheira de primeira viagem, tão imersa naquela realidade que nem sabia se estava navegando em um barco ou nadando.
(Aqui tenho que fazer um pequeno parêntesis para um agradecimento especial e emocionado para a mulher que fez essa vivência ser possível e real. Obrigada Lele, por confiar em mim e abrir a porta deste castelo!).
O novo Marco Global é um texto. Antes da COP-15, tiveram outras reuniões e Conferências que criaram e negociaram esse texto. Assim, no começo da COP-15, partes específicas do texto ainda estavam entre colchetes, ou seja, não estavam acordadas. Durante a COP-15, essas partes foram negociadas visando se chegar em um texto final, consenso entre todos os países signatários. O trabalho de quem planeja incidir na COP pode parecer simples: ler todas as versões do texto, entender os pontos (frases, expressões ou palavras) críticos em negociação, e pensar no que tem que ficar de texto ou em alternativas para que o texto final dê suporte, no meu caso, à conservação do Oceano. Tá, talvez nem pareça simples. Mas, mesmo assim, na prática, é ainda mais complexo: são muitos (muitos) documentos, muito conhecimento técnico requerido sobre muitos assuntos diferentes, e muitas opiniões e interesses diferentes em jogo. A realidade, em resumo, é que tivemos que focar em partes específicas do texto e priorizar pautas (ideias, frases ou até mesmo palavras) essenciais que iríamos defender. Depois disso, o caminho era montar estratégias e argumentos, e conhecer muitas pessoas para trocar informações, ter uma rede de apoio, e convencer os principais stakeholders brasileiros sobre a importância dos pontos que foram priorizados.
Fui para a COP15 representando a Academia, como Cátedra UNESCO para a Sustentabilidade do Oceano, com o intuito de dar apoio técnico aos representantes brasileiros. Fui também para dar suporte técnico para uma ONG internacional incidir nas posições brasileiras sobre conservação do Oceano durante as negociações. Como representante da sociedade civil, eu fui como Liga. Vários chapéus, várias frentes, o mesmo objetivo final: pressionar para que o Marco Global desse suporte suficiente para ações de conservação da biodiversidade marinha e costeira na sua implementação no Brasil. Foram meses de estudo, de preparação de documentos técnicos, de reuniões com os representantes governamentais brasileiros e com representantes de ONGs e movimentos brasileiros e internacionais. Meses aprendendo e me conectando. Até roupa tive que comprar, porque a sensação era: “Não tenho nem roupa pra isso!”, estava bem nervosa. Mas cheguei em Montreal pronta, e com o suporte de especialistas da Liga, experientes no tema de Oceano e Relações Internacionais, trabalhei intensamente.
Durante a COP-15 passei horas e horas no centro de convenções, não só por causa do frio extremo de Montreal em dezembro, mas porque as negociações e plenárias aconteciam de manhã, à tarde e à noite (que coisa mais linda ver nosso país representado por diplomatas tão bem preparados e afiados). Também passei muitos momentos de aflição e tédio, porque o processo realmente parece ineficiente e muitas vezes tudo parecia estar indo devagar demais. Entre as negociações, foram reuniões, palestras, participação em mesas redondas muito especiais, e confraternizações com pessoas do mundo inteiro. Foram conversas informais com mulheres extraordinárias, juventudes, pesquisadores e com representantes de governos e ONGs, sobre assuntos importantes e também sobre assuntos pessoais (porque todo mundo lá é humano). Também foram bons encontros e conexões, e grandes amizades concretizadas pela convivência intensa com pessoas incríveis ao longo do caminho (sem elas nem sei se eu teria aguentado até o final ou ido tão longe). E ainda tiveram as muitas situações surreais com pessoas importantes que nunca me imaginei conversando, aprendendo, e, muito menos, incidindo diretamente. Aí, tiveram tantos momentos e pessoas incríveis… mas a emoção avassaladora era quando, durante as negociações, eu observava os representantes brasileiros mudando de posicionamento para aqueles que defendíamos e via o texto saindo dos colchetes. Como uma gota no oceano, pude sentir que ajudei concretamente para a conservação deste ecossistema que, para mim, é casa. Isso muda a gente, sabe? Cheguei nervosa e saí sentindo que estava exatamente onde deveria estar.
Poderia continuar contando das vivências, experiências e sentimentos, mas como continuar brevemente depois de dizer que me senti uma jovem mulher oceânica? Não dá! Por isso finalizarei rapidamente com as minhas impressões sobre o novo Marco Global para Biodiversidade.
De maneira geral, achei que as decisões que acompanhei foram positivas, com potencial de promover ações de conservação dos ecossistemas marinhos e costeiros no Brasil. Conseguimos que entrasse no texto a famosa Meta 30x30 para ecossistemas marinhos e costeiros, potencializando incentivos para a criação de novas áreas protegidas e melhoria da gestão daquelas que já existem no nosso maretório. Conseguimos também incentivo para as ações que incidem sobre a pesca sustentável, sobre a conservação de espécies a partir da abordagem ecossistêmica, e sobre o planejamento espacial marinho. Além disso, todas as vezes em que foram citadas questões específicas de ambientes terrestres/aquáticos, os ambientes costeiros/marinhos também apareceram e com a mesma importância, entre muitos outros pontos positivos para a conservação do Oceano. Mas nesse breve comentário, não pode faltar a alegria que foi ter a Meta 21 inteiramente dedicada à questão de equidade de gênero e sua relação com a conservação da biodiversidade. Também não posso deixar de citar que os povos indígenas e comunidades tradicionais foram considerados e ouvidos como nunca.
Claro que tiveram pontos negativos nas decisões tomadas na COP-15, mas prefiro encaminhar esta carta para o seguinte fato: a conservação do Oceano não era pauta prioritária para o Brasil. Inclusive, de maneira geral, não era uma pauta prioritária para a sociedade civil brasileira, que estava ali em prol da biodiversidade. Fato é, nós teremos que batalhar para que a implementação do novo Marco Global realmente reflita na conservação da biodiversidade costeiro-marinha e na equidade de gênero no Brasil!
Por isso aí vai um convite para todas vocês que, como diz a Déia do podcast “Não Inviabilize”: ficaram até depois da vinheta. Queremos fazer um Grupo de Trabalho na Liga para estudar o Marco Global para a Biodiversidade pós-2020, em termos da conservação do Oceano e equidade de gênero, e pensar, incidir e cobrar sua implementação no Brasil! Se interessou? Manda e-mail para gente: ligadasmulheresdomar@gmail.com
Para entender mais sobre a CDB e a COP15:
Nexo Jornal | 21 minutos
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima | 13 minutos
Liga das Mulheres pelo Oceano | 10 minutos
(o)eco | 21 minutos
CBD in a Nutshell [Em inglês]
GYBN | Horas
Jornal USP | 30 minutos
(o)eco | 26 minutos
Sobre a autora:
Marina Ribeiro Corrêa é Graduada e Licenciada em Ciências Biológicas e Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo. Trabalha para conservação de ambientes costeiros através de pesquisa, advocacy, elaboração e gestão de projetos e campanhas, educação ambiental, e facilitação de processos participativos para a construção de políticas públicas. Membra da Secretaria Executiva da Liga das Mulheres pelo Oceano, colaboradora da Cátedra UNESCO pela Sustentabilidade do Oceano, do grupo de pesquisa Estabiliza Clima (IEE-USP), do LabManejo (IO-USP), da Bloom - agência de mudança, do Instituto Costa Brasilis, e Youth Climate Leaders e Climate Reality Fellow.
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