• Isabela Moreira

NÃO AO ATROPELO DO PROCESSO LEGISLATIVO E DO DEBATE DEMOCRÁTICO

Mais de 250 organizações assinam carta em apelo para que os esforços do Congresso Nacional sejam direcionados à saúde dos brasileiros e não aos retrocessos socioambientais.




Brasília, 15 de março de 2021 - Greenpeace Brasil, Observatório do Clima, WWF Brasil, Instituto Socioambiental e mais de 251 organizações da sociedade civil protocolaram, hoje, carta pública, que será também entregue aos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (DEM), para que concentrem os esforços do Congresso Nacional no enfrentamento da pandemia de Covid-19 e não se dediquem a proposições legislativas que representem retrocessos ambientais.


Há um autêntico pacote de destruição da legislação ambiental, em vias de avançar nas casas legislativas, composto por: mineração em terras indígenas (PL 191/2020); licenciamento ambiental (PL 3.729/2004 e PLS 168/2018); e regularização fundiária (PL 2.633/2020 e PL 510/2021). A gravíssima situação da crise sanitária do coronavírus necessita de todos os esforços nesse momento. Os ritos especiais adotados por conta da pandemia possibilitam que discussões e votações ocorram diretamente no Plenário, situação em que nem mesmo os parlamentares conseguem acompanhar os detalhes de cada processo com a atenção necessária.


Além disso, com as comissões do Congresso operando em sistema remoto de votações, a sociedade não poderá participar dos necessários debates em torno desses temas, o que é fundamental para auxiliar o Parlamento a garantir o interesse coletivo em tomadas de decisões que impactarão a vida de todos.


Por isso, a carta deixa claro que, mesmo que as comissões legislativas voltem a funcionar parcialmente, não há como seguir os devidos ritos democráticos em assuntos tão polêmicos da área ambiental. É preciso frear o atropelo do processo legislativo e do debate democrático em curso para impedir retrocessos na legislação socioambiental.


Leia a carta na íntegra aqui.


Organizações que assinam a carta:

350.org Brasil

A Ponte

ABRASCO - Associação Brasileira de Saúde Coletiva

ACAJAMAN - PB - Associação Cultural e Agrícola dos Jovens Ambientalistas da Paraíba

Ação de Mulheres pela Equidade - AME

AITESAMPA - Associação indígena Tembé de Santa Maria do Pará

Aktionsgemeinschaft Solidarische Welt e.V

ALC Noticias

AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária

Amazon Watch

Amigos das Águas

Amigos de la Tierra España

Apalma - Ass. de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá

APAVIVA - Associação Amigos da APA de Campinas

APB - Aliança Pró Biodiversidade

Apoena - Associação em Defesa do rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar- São Paulo

Aprender com Gaia

Aquasis - Assoc. de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos

Articulação Pacari Raizeiras do Cerrado

Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil

ASCEMA Nacional

Asociación Cultural Brasileña Maloka

ASPOAN - Associação Potiguar Amigos da Natureza

ASSEMMA - Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente

Associação Amapaense de Folclore e Cultura Popular - AAFCP

Associação Ambientalista Floresta em Pé - AAFEP

Associação Amigos do Recicriança

Associação Brasileira de Reforma Agrária

Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente - ABRAMPA

Associação Cultural e Ecológica Pau Brasil - Ribeirão Preto/SP

Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo

Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais - AATR

Associação de Artesanato da Comunidade Maloca

Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé

Associação de Educação do Homem de Amanhã Campinas SP

Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de São Sebastião da Boa Vista

Associação de Saúde Ambiental Toxisphera

Associação dos Índios Cariris do Poço Dantas Umari

Associação Ecológica FORÇA VERDE

Associação Espírita de Umbanda São Miguel - AEUSM

Associação Mico-Leão-Dourado-RJ

Associação Mineira de Defesa do Ambiente - Amda (MG)

Associação Movimento Garça Vermelha - Mogave

Associação Onda Verde Preservando o Meio Ambiente

Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro

Associação Profissional dos Engenheiros Agrimensores do Estado de São Paulo

Associação Xavante Warã

Association Franco-Bresilienne Cafofo

Autres Brésils

Boeren & Buren

Bos+

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Cáritas Brasileira

CASA LAUDELINA de Campos Mello - Organização da Mulher Negra

Casa NINJA Amazônia

Católicas pelo Direito de Decidir

CAUSE

CDH da OAB de Marabá

CEDEFES - Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva

Centre National de Coopération au Développement (CNCD-11.11.11)

Centro de Direitos Humanos Dom Máximo Biennes

Centro de Promoção da Saúde - CEDAPS

CEPASP

CESE - Coordenadoria Ecumênica de Serviço

ClimaInfo

Clímax Brasil

Coalizão Ciência e Sociedade

Coletivo Decolonial

Coletivo Feminista Lugar de Mulher é Onde Ela Quiser

Coletivo pelos Direitos no Brasil

Coletivo Resistência em Austin - TX, EUA

Coletivo Urucum - Direitos Humanos, Comunicação e Justiça

Collectif Alerte France Brésil / MD18

Colônia de pescadores e pescadoras Z_5 do Bailique AP

Comissao de Defesa dos Direitos dos Animais da OABCE

Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará

Comissão Pastoral da Terra

Comissão Pró-Índio do Acre (CPI-Acre)

Comitato Italiano LulaLivre

Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente a Mineração

Comunidades Tradicionais de Guarulhos

Conectas Direitos Humanos

Conselho Comunitário do BAILIQUE- CCB

Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campinas - SP

Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica

Conselho Nacional das Populações Extrativistas - CNS

Conselho Regional de Psicologia do Pará e Amapá- CRP-10

Conservatorio Social de Paranaguá

Cooperativa Habitacional Central do Brasil

Crescente Fértil

CTI - Centro de Trabalho Indigenista

Cuia

Cultural survival

Curucutu Parques Ambientais

Delibera Brasil

Democracy for Brasil/U.K

ECOOTOPIA - Associação Cooperativa de Idéias e Soluções para o EcoDesenvolvimento

Ecovalora

Engajamundo

Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar - CDH/ALECE

Espaço de Formação Assessoria e Documentação

Esporte pela Democracia

Fairwatch Italy

FAOR - Fórum da Amazônia Oriental

FBOMS - Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para Meio Ambiente e Desenvolvimento

FEPIPA - Federação Estadual dos Povos Indígenas do Pará

Fern

FORO SOCIAL PAN AMAZÓNICO

Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense - FMAP

Fórum Permanente São Francisco - Belo Horizonte - MG

Frente por uma Nova Política Energética para o Brasil

Fridays for Future Schleißheim, Fridays for Future Scotland, Fridays for Future Pune

Fundação Avina

Fundação Brasil Cidadão para Educação Cultura Tecnologia e Meio Ambiente

Fundação Brasil de Fomento a Educação Ambiental e Humanística

Fundação Grupo Esquel Brasil

Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas - Ecossis

Fundação Relictos de Apoio ao Parque Estadual Florestal do Rio Doce

Fundação SOS Mata Atlântica

Fundação Tide Setubal

Fundação VIVER Produzir e Preservar

Fundación Otros Cruces

Gambá- Grupo Ambientalista da Bahia

GEEMA - Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do RJ

GESTOS –Soropositividade, Comunicação e Gênero

Global Witness

Grandparents for the Climate Belgium

Greenpeace Brasil

Grupo de Oposição Sindical de base do DF

House On Fire Groups Germany

Idec - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor

Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indigena

Ile Axé Dajo Oba Ogodo

IMAFLORA - Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola

Imazon - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia

Instituto Amazônico de Planejamento Gestão Urbana e Ambiental

Instituto Ambiental Viramundo

Instituto Augusto Carneiro

Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU

Instituto Çarakura

Instituto Centro de Vida - ICV

Instituto Costa Brasilis - Desenvolvimento Socioambiental

Instituto das Mulheres Negras do Amapá

Instituto de Estudos Socioeconômicos INESC

Instituto de Mulheres Negras do Amapá

Instituto de Projetos e Pesquisas Sócio Ambientais - IPESA

Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS)

Instituto Diadorim para o Desenvolvimento Regional e Socioambiental

Instituto Escolhas

Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social

Instituto Liga Social

Instituto Maíra

Instituto MIRA-SERRA

Instituto Plena Cidadania

Instituto Popular Eduardo Lauande

Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN)

Instituto Socioambiental - ISA

Instituto Soma Brasil

Instituto SUSTENTAR Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas em Sustentabilidade

Instituto Talanoa

Instituto Zé Claudio e Maria

Inter Environnement Wallonie

International Rivers

Jongo da Serrinha

Liga das Mulheres pelo Oceano

Liga de Unidad Socialista (LUS, México)

Lua Azul Confecções

Mahyama - Consultoria em Cultura da Cooperação

Mapu Ushunawa

Marcha Mundial por Justiça Climática / Marcha Mundial do Clima

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais

Mediadoc asbl

Memórias e Histórias das Homossexualidades

MNCCD - Movimento Nacional Contra a Corrupção e pela Democracia

MOVIECO Movimento Ecológico

Movimento Baía Viva (RJ)

Movimento Camponês Popular - MCP

Movimento de Justiça e Direitos Humanos

Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Movimento e Articulação de Mulheres do Pará

Movimento Nossa BH

Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM

Movimento Resgate Cambuí

Movimento Tapajós Vivo de Santarém

Movimento Xingu Vivo para Sempre

Munganga Foundation Amsterdam

Núcleo de Ecojornalistas do RS - NEJ

Observatório do Clima - OC

Observatório do Código Florestal

Observatorio Social de Paranagua

OPAN - Operação Amazônia Nativa

Organização De Desenvolvimento Sustentável - ODS

Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas

Papagallo Records

Parents For Future Winsen

Pastoral Popular Luterana

Plataforma CIPÓ

Portal Pan-Americano

Preservar Itapecerica da Serra - Associação Etcétera e Tal

Projeto Manuelzão

Projeto Saúde e Alegria

Projeto Saúde, Cidadania e Direitos Humanos-,IQ

Promutuca

Quantum Leap

Rama Das - Consulting & Training

RBdC - Rede Brasileira de Conselhos

REBEA - Rede Brasileira de Educação Ambiental

Rede Bragantina de Economia Solidária

Rede Cerrado

Rede das Organizações Não Governamentais da Mata Atlântica - RMA

Rede de Cooperação Amazônica - RCA

Rede de Pesquisa sobre Pedagogias Decoloniais na Amazônia

Rede Fulanas - Negras da Amazônia Brasileira

REDE GTA

Rede Latitudes

Relictos - Associação de Defesa do Ambiente

Rettet die Naturvölker e.V.

Revista Xapuri

Rise for Climate Belgium

Salva la Selva, España

SAVE Brasil - Sociedade para a Conservação das Aves do Brasil

Save our Blue Planet Earth

Sciaena

Seção SP do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União

Setorial Nacional Ecossocialista da Ação Popular Socialista - APS

Sindicato dos empregados rurais de Itapetininga, Angatuba, Alambari e Campina do Monte Alegre

SITOAKORE ACRE

Sociedade Amigos por Itaúnas

Sociedade Brasileira de Administração Pública

Sociedade Brasileira de Sociologia

Sociedade Civil Mamirauá

Sociedade de Arqueologia Brasileira

Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental - SPVS

Society for the Anthropology of Lowland South America

Society For Threatened Peoples STP Switzerland

Tabocas Filmes

Terra de Direitos

The Gaia Foundation

Toxisphera Associação de Saúde Ambiental

Transparência Capixaba

UNE - União Nacional dos Estudantes

União Brasileira dos Estudantes Secundaristas - UBES

União da Juventude Comunista - UJC Pará

União Pedritense de Proteção ao Ambiente Natural

União Protetora do Ambiente Natural - UPAN

Verdi Ambiente e Società

Visão Mundial

Weltkulturen Museum

Wervel

World Climate School

WWF-Brasil

XR Biel/Bienne Switzerland, XR Buddhists, XR Islington

Youth for Climate

Youth4Nature

Zero - Associação Sistema Terrestre Sustentável

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