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Tudo o que você precisa saber para entender o que rolou na COP 27

Por Elisa Homem de Melo


A 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP27), chegou ao fim e foi marcada como a mais longa de todos os tempos, tendo sido concluída na madrugada de 19 para 20 de novembro, quase 48h após o programado.


O maior evento sobre mudanças climáticas do planeta ocorreu em Sharm el-Sheikh, no Egito, um país onde o protesto público é essencialmente proibido. Talvez, por isso, presenças como a de Greta Tumberg não tenham sido vistas. A ativista é autora de uma das mais duras críticas às COPs, afirmando que as mesmas têm sido meio para que empresas façam greenwash. Não compareceram também o líder da China (responsável pela maior parte das emissões de CO2 do mundo), Xi Jinping, e Vladimir Putin, causador da guerra na Ucrânia, que impulsionou uma crise energética sem precedentes.


E o Planeta? Segue na luta para reduzir suas emissões de carbono na atmosfera, aparentemente, sozinho. Mas só aparentemente! Ainda bem que os países mais vulneráveis - como os do continente africado, por exemplo, que emitem 3% do CO2 mundial no planeta, mas são muito afetados pelos efeitos negativos das mudanças climáticas -, e grande parte da sociedade civil fizeram valer suas vozes: desta COP saiu o Fundo para Perdas e Danos.


Claro que tudo é muito lento, no compasso do bicho preguiça, e o texto não fala ainda em prazos, nem valores para novo fundo, que deverá ser criado até a COP28. Sabemos, no entanto, que os fluxos internacionais de financiamento de adaptação para os países em desenvolvimento estão de 5 a 10 vezes abaixo do necessário e a lacuna só está aumentando. As necessidades anuais estimadas são de US$ 160 a 340 bilhões até 2030, e US$ 315 a 565 bilhões até 2050. Países como Qatar, Kuwait e Arábia Saudita poderiam ser elegíveis para o fundo, se a definição de destinatários fosse meramente “países em desenvolvimento”, mas estes não são considerados países pobres e nem que remam junto no mesmo barco, pois são produtores de petróleo. Pelo texto aprovado, nem o Brasil entra no rol de países que podem ser contemplados pelo fundo, pois, a definição em torno de vulneráveis e em desenvolvimento foi bem mais abrangente e consumiu boa parte das negociações. Por fim, o texto concluiu que serão beneficiados os países ameaçados pelo aumento do nível do mar, por migrações em massa forçada por desastres naturais e efeitos diretos das mudanças climáticas.


A COP do Continente Africano empoderou os países mais vulneráveis. Para a Ministra do Paquistão, país que teve ⅓ de seu território devastado pelas enchentes, não se tratou de caridade, mas sim, justiça climática! E, de fato, foi uma vitória para a Justiça Climática. Eram 6 os temas principais a serem abordados: perdas e danos, ambição e mitigação, financiamentos, balanço global, artigo 6 e mercado de carbono. A Natalie Unterstell, conselheira da Liga e presidente do Instituto Talanoa, esteve na COP27 e elenca os que não foram alcançados e nos conta que o evento avançou apenas nas causas e consequências da mudança climática, mas não no tema dos combustíveis fósseis e outras fontes de emissões, nem nas decisões que tratam desses temas que, embora acordadas, ficaram um pouco aquém.


Cover Decision

A Decisão de Cobertura, conhecida como Plano de Implementação de Sharm el-Sheikh, destaca que uma transformação global para uma economia de baixo carbono deve exigir investimentos de pelo menos US$ 4 a 6 trilhões por ano. A entrega desse financiamento exigirá uma transformação rápida e abrangente do sistema financeiro e suas estruturas e processos, envolvendo governos, bancos centrais, bancos comerciais, investidores institucionais e outros atores.


Participantes da COP27 (como o Brasil, por exemplo), expressaram preocupação com a meta dos países desenvolvidos de mobilizar conjuntamente US$ 100 bilhões por ano, até 2020. Esta meta, estabelecida em na COP15 em 2009 e reafirmada no Acordo de Paris em 2015, ainda não foi cumprida e os países foram instados a cumprí-la. O alerta serve também para os bancos multilaterais de desenvolvimento e instituições financeiras internacionais.


As deliberações sobre o estabelecimento de uma nova meta quantificada coletiva sobre financiamento climático devem continuar em 2024, levando em consideração as necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento.


Mitigação

A lógica entre os dois temas – Perdas e Danos e Estabelecimento de um Programa de Mitigação — é a de causa e consequência. Os países que estão na linha de frente da crise do clima, perdendo territórios para o mar, chuvas torrenciais ou secas severas, precisam de recursos para compensar os danos. Mas, para evitar que isso siga acontecendo, é preciso cortar mais emissões GEE, e rápido! E o MWP (Mitigation Work Program, ou Programa de Trabalho em Mitigação) precisa ampliar a ambição dos países.


Mitigar é:

  • Manter, em estado próximo do natural, a maior parte das zonas degradadas;

  • Condicionar as explorações agrícola e pecuária;

  • Impedir a ocupação com habitação nas áreas delimitadas de proteção;

  • Condicionar as instalações industriais;

  • Desviar vias e transferir construções em zonas de risco;


Na COP27, o programa de mitigação, segundo o texto sobre a mesa, deve durar até 2030. Em 2024, 2026 e 2029 serão feitas avaliações e correções de rumo.


E o Brasil com isso?

O Brasil voltou a ter um papel importante na questão ambiental, durante esta COP, por conta do resultado das eleições presidenciais daqui. E se o foco era dar destaque para desigualdade e fome, o objetivo foi atingido com base em dados que corroboram a relação estreita existente entre meio ambiente e (In)justiça climática. Durante a participação do Brasil, todos os âmbitos das mudanças climáticas foram abordados pelo país, com apelo para urgência de ações que protejam a humanidade dos desastres climáticos, que já ocorrem pelo mundo todo.


A participação dos povos originários nesta COP foi muito maior e muito mais importante que em outros anos. E, por isso, podemos falar que a sociedade civil teve um papel importante neste evento e nas tomadas de decisões, principalmente internas. Novamente, as portas do Brasil foram abertas para investimentos em economia verde e azul, bem como para os ganhos econômicos que geram. Portas abertas também para desenvolvimento científico e alimentar, mas sem que para isso nenhum metro quadrado de floresta seja desmatado. O Brasil deixou claro que, em nenhuma parceria, sua soberania entrará em questão, pois o mundo sabe que pode contar com os brasileiros.


E a Liga endossa e dá exemplo de que isso é uma constante por aqui!


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