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Oceano e eleições

2022

O projeto "Oceano e Eleições" surgiu da necessidade urgente de investigar a questão do oceano nas propostas dos candidatos à presidência e ao governo dos estados brasileiros nas eleições de 2022. A pesquisa revelou que o tema Oceano é frequentemente negligenciado nas propostas políticas dos candidatos e candidatas aos cargos executivos. A análise incluiu os planos de governo dos quatro principais candidatos à presidência e 109 candidatos aos governos estaduais nas eleições de 2022.

Resultados

A pesquisa destacou que a inclusão de temas relacionados ao oceano nos planos de governo é insuficiente:

  • Presidência: Apenas um dos quatro principais candidatos à presidência mencionou o oceano de forma abrangente, abordando a Lei do Mar, biodiversidade, conservação, pesca e Planejamento Espacial Marinho.

  • Governos Estaduais:

    • Centro-Oeste: 12,75% dos candidatos abordaram temas relacionados ao oceano.

    • Norte: 18% dos candidatos mencionaram infraestrutura marítima, mudanças climáticas e produção de alimentos.

    • Nordeste: 54% dos candidatos incluíram temas como turismo, economia azul, erosão costeira, pesca, poluição marinha, cultura oceânica e biodiversidade.

    • Sudeste: 44% dos candidatos trataram de infraestrutura costeira e marítima, turismo, cultura oceânica e mudanças climáticas.

    • Sul: 50% dos candidatos incluíram temas como infraestrutura portuária, economia azul, cultura oceânica e segurança hídrica.

Além disso, observou-se uma baixa representatividade de mulheres entre os candidatos, com apenas 12% sendo mulheres.

Principais Recomendações

O manifesto do projeto "Oceano e Eleições" apresenta várias recomendações cruciais para integrar a questão do oceano nas políticas públicas:

  1. Aprovação da Lei do Mar (PL 6969/2013): Instituir a Política Nacional para Uso e Conservação do Bioma Marinho.

  2. Inclusão da Cultura Oceânica na Base Curricular: Incorporar a cultura oceânica na Base Nacional Comum Curricular em todas as instâncias (federal, estadual e municipal).

  3. Implementação de Ações Prioritárias do Plano Nacional: Priorizar ações listadas no Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável.

  4. Valorização da Ciência Oceânica: Estabelecer e manter condições dignas de trabalho para pesquisadores e estudantes de pós-graduação, com especial foco em cientistas mulheres.

  5. Ampliação da Participação Social: Expandir os espaços de participação social nas tomadas de decisão, envolvendo especialmente comunidades costeiras, mulheres pescadoras e pescadores tradicionais.

  6. Articulação Internacional: Retomar e fortalecer a articulação do Brasil em acordos internacionais, como o Acordo de Escazú e o Acordo Global para a Biodiversidade pós-2020.

  7. Criação e Fortalecimento de Unidades de Conservação: Implementar e fortalecer Unidades de Conservação costeiras e marinhas, destacando o papel das Reservas Extrativistas e áreas de uso sustentável.

  8. Desenvolvimento de uma Economia Azul Sustentável: Fomentar uma Economia Azul que concilie empreendimentos de diversas escalas com respeito às iniciativas locais e tradicionais.

Estas recomendações visam não apenas a proteção dos oceanos, mas também a promoção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável, onde a saúde do oceano é reconhecida como essencial para a saúde e bem-estar de todos.

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