A construção coletiva de propostas para a política climática em meio a grandes turbulências

Por Suely Araraújo

A crise climática está interrelacionada com crises na biodiversidade, nos recursos hídricos e com diversos tipos de poluição, o que afeta também o Oceano, a principal máquina de refrigeração do planeta. Para tornar esse quadro mais complexo, o multilateralismo moldado no pós-Segunda Guerra está desmontando e a intensificação das guerras e de diferentes tipos de conflito armado entre os países afasta a perspectiva de cooperação que é necessária para o enfrentamento dos problemas climáticos. Internamente em nosso país, a polarização política vem acompanhada de muito confronto e do surgimento de várias candidaturas que afastam qualquer atenção da gravidade da crise climática ou da proteção ambiental. Nem mesmo a chegada do El Niño fortalecido tem sido capaz, até agora, de elevar o tema clima a assunto de destaque na campanha eleitoral.

Mesmo no meio do caos político-institucional nas esferas internacional e nacional, precisamos tentar colocar a pauta do clima no processo eleitoral em curso no Brasil, que decidirá os nomes para ocupar a Presidência da República, os governos estaduais e as cadeiras dos Legislativos nacional e estaduais. A rede do Observatório do Clima, que reúne 172 organizações socioambientalistas - sendo a Liga uma delas - unidas pela luta por um mundo descarbonizado, próspero e socialmente justo, se propôs a construir coletivamente propostas de políticas públicas com os temas clima e meio ambiente, que possam subsidiar futuros governantes e, também, a ação contra os retrocessos nesse campo, que têm sido impostos pelo Congresso Nacional.

Para a construção desse documento, entre março e maio deste ano, realizamos sete encontros de nossa rede de organizações, dois deles presenciais. Além disso, levamos esse debate no nosso Encontro Anual e realizamos uma oficina para discussão de como operacionalizar o advocacy e a comunicação em relação ao conteúdo do documento produzido coletivamente.

São abordados e detalhados catorze temas, na maioria conectados uns com os outros: justiça climática, racismo ambiental e direitos humanos; proteção territorial e de comunidades tradicionais; governança da política climática e ambiental; implementação do Código Florestal e desmatamento zero; transição energética justa; adaptação às mudanças climáticas e prevenção de desastres; economia da sociobiodiversidade; sistemas alimentares e agropecuária de baixo carbono; reindustrialização e novas tecnologias de baixo carbono; proteção e conservação da biodiversidade; oceano e zona costeira; recursos hídricos; saneamento básico e gestão de resíduos; e financiamento climático.

Deve ser destacado que esse esforço envolveu a construção de consensos importantes entre as organizações da rede do Observatório do Clima, um aprendizado importante que gerará frutos que extrapolam o processo eleitoral e fortalecerá nossa atuação.

As crises precisam ser assumidas como alavancas para a ação. Espero que esse e outros documentos elaborados coletivamente por nossa rede, e por outras coalizões socioambientais que trabalham a inúmeras mãos simultaneamente, tenham cada vez mais poder de constituírem essas alavancas.

Suely Araújo é urbanista e advogada, mestre e doutora em Ciência Política pela Universidade de Brasília. Consultora Legislativa aposentada da Câmara dos Deputados, com atuação nas áreas de meio ambiente e direito ambiental, urbanismo e direito urbanístico. Coordenadora de políticas públicas do Observatório do Clima. Professora de mestrado e doutorado em Administração Pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Qualidade de Governo e Políticas para o Desenvolvimento Sustentável (QualiGov). Foi Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama (2016/2018).