Relatório de Progresso da Década do Oceano: avanços, lacunas e prioridades globais

Por Paula Silva Pereira

O Relatório de Progresso da Década do Oceano traz os resultados da implementação da Década do Oceano durante o período de julho de 2024 a junho de 2025, compreendendo quatro áreas principais: Ações da Década, Governança, Mobilização de Recursos, e Comunicação. No total foram endossados 62 programas, 535 projetos regionais e nacionais, 116 contribuições de 75 países e 372 atividades com mais de 10700 produtos produzidos. Entre as atividades, incluem-se workshops, cursos, treinamentos, escolas de verão, conferências, simpósios, publicações e exibições. Aproximadamente 40% das ações foram lideradas por ONGs, seguidas por instituições de pesquisa (20.4%).

Inclusão e equidade de gênero continuam sendo uma das prioridades, tendo destaque neste ano, já que mais da metade das ações (55%) foi liderada por mulheres, e cerca de 25% por jovens profissionais. O setor de comunicação teve um crescimento significativo, tendo sido um dos períodos de maior visibilidade para o Oceano até hoje, com um número considerável de acessos à página online, aumento de registros na rede Década do Oceano e relevante alcance pelas redes sociais.

Entre os desafios-alvo mais frequentes estão o 2 (Proteger e restaurar os ecossistemas e a biodiversidade), 9 (Competências, conhecimentos, tecnologia e participação para todos), e 5 (Soluções baseadas no Oceano para as alterações climáticas).

Em termos geográficos, a grande maioria das ações da Década continua a ser implementada nos Oceanos Atlântico Norte (17,7%) e Pacífico Norte (14,5%), mas, diferente dos outros anos, com uma pequena diferença em relação aos outros: Atlântico Sul (14%), Índico (13,6%) e Pacífico Sul (12,7%), refletindo um maior engajamento de regiões historicamente pouco representadas.

EUA, Canadá, França, Brasil e Austrália foram os países com o maior número de Ações da Década implementadas, enquanto em relação às atividades, as instituições líderes estavam presentes na Alemanha, nos EUA, no Reino Unido, em Portugal e no Brasil. A maioria das Ações continua sendo liderada por instituições de pesquisa, educacionais e ONGs, majoritariamente presentes nos EUA, Canada, Reino Unido e, neste ano, também no Brasil. Embora países desenvolvidos, especialmente da Europa e os EUA, continuem sendo a maioria, o Brasil teve relevante e surpreendente representatividade neste ano.

A representatividade e liderança de países em desenvolvimento, africanos, e dos pequenos estados insulares em desenvolvimento ainda é bem menor comparada aos países europeus e EUA. No entanto, a Década do Oceano está avançando, promovendo iniciativas direcionadas a expandir as oportunidades de liderança nestes territórios.

Entre as conquistas deste período, estão o aumento de parcerias e colaborações entre diferentes setores, engajamento de jovens profissionais e impactos relacionados a preparação para tsunamis em áreas de risco e educação ambiental marinha. Entre as necessidades e desafios, pode-se citar direcionamento e participação governamental, inclusão, mobilização de recursos e aceleração do uso de ciência e tecnologia para tomadas de decisão e criação de políticas públicas.

O momento que a Década se encontra é extremamente decisivo e as prioridades serão implementação das recomendações da MTE (Mid-Term Evaluation of the Ocean Decade). Um maior foco será direcionado à África, aos Países em Desenvolvimento e Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento e regiões pouco representadas, para assegurar que vozes desses locais e sobretudo indígenas sejam incluídas e haja uma maior equidade global.

As preparações para a próxima Conferência da Década no Rio de Janeiro em 2027 estão em curso e espera-se que haja um destaque para o papel da América Latina e do Caribe, dentro da Década.

Em síntese, o Relatório de Progresso mostra que a Década do Oceano avança de forma consistente, mas entra agora em um momento decisivo, no qual ampliar a equidade, fortalecer a liderança de regiões historicamente sub-representadas e acelerar a transformação da ciência em ação política será fundamental para garantir um oceano mais sustentável, justo e resiliente até 2030.

Paula é oceanógrafa (UERJ), trabalha com monitoramento e conservação de mamíferos aquáticos e mitigação de impactos da indústria nestes animais. Integrante da Liga das Mulheres pelo Oceano, iniciou sua colaboração em 2025 produzindo conteúdo para a Newsletter e como participante do GT Década. Atua como voluntária em projetos de conservação marinha e educação ambiental.