Um Oceano Vivo de Pessoas Engajadas Para o Nosso Futuro no Planeta

Por Cacilda Rocha

Atualmente, a espécie humana, tem a urgência de reconectar a Visão Holística que o Planeta Terra é um todo integrado no Sistema Oceano, Atmosfera e Biomas Terrestres. Ou seja, aceitar a premissa de que somos interdependentes e integrados nos diferentes lugares no globo, e que a nossa coexistência na Terra está condicionada aos diferentes modos de ser e consumir indefinidamente recursos naturais. Entretanto, para garantir a sobrevivência das futuras gerações, primeiro é urgente erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões. Neste sentido, promover o fortalecimento da Paz Universal é um dever, e um compromisso de todas as Nações que, sem esses pilares, não se sustentam. A finitude dos recursos naturais é um fato que devemos encarar, e devemos garantir a manutenção da Biodiversidade Planetária, que também é um pilar que sustenta a espécie humana, da qual precisa para coexistir. 

A questão central é que dependemos da integridade da Natureza para a produção de bens e serviços ecológicos, porém, nossos modos de interação são baseados na exploração e no consumo excessivo de recursos. Cabe destacar que o modelo de desenvolvimento das economias dos países não se manterá de forma indefinida nessa lógica. O ciclo que persiste nesse sistema de exploração promove a manutenção de processos industriais que levam à destruição da Natureza. Portanto, este modelo é um dos maiores vilões, que também opera através da acumulação de capital privado, concentrando as riquezas em uma ínfima parcela da população mundial. Além disso, esse modelo de economia acumula uma série de processos que emitem gases de efeito estufa, das indústrias petroquímicas, mineração, desmatamentos, agropecuária latifundiária, e que concentram e acumulam poluentes e contaminantes nos recursos hídricos e na atmosfera. O Ar Atmosférico vem se tornando mais tóxico, patogênico, letal, se tornando “irrespirável” em determinados locais, com o advento da Indústria de Agrotóxicos.  Desta forma, estas são armadilhas que estão aumentando as tensões, conflitos bélicos, e empurrando milhões de pessoas para a pobreza, marginalização, desigualdade socioambiental, exclusão de gênero, e étnico-racial. 

Em 2015 a Organização das Nações Unidas (ONU), com o Painel Intergovernamental sobre Mudanças do Clima (IPCC/sigla em inglês), emitiram um alerta que o Oceano está perdendo sua saúde, resiliência, e que a biodiversidade global está declinando de forma alarmante. Diante das evidências, deter as ameaças e acabar com a pobreza para transformar as interações humanas para um desenvolvimento próspero com a Natureza, é prioritário. Para tanto, um comprometimento das Nações foi requerido para estabelecer um novo modelo para um Desenvolvimento Sustentável (DS) dos países signatários da ONU. É urgente reverter esses ciclos perversos que destroem os Sistemas Planetários e as futuras gerações, e todas as Nações devem cooperar e engajar. Os países que se comprometeram neste grande empreendimento global, lançaram  17 Objetivos através das 169 metas que precisam ser alcançadas. Os Objetivos para o DS (ODS), contém um grande plano de ação global chamado Agenda 2030. Posteriormente, nasceu o movimento da Década da Ciência Oceânica 2021-2030, que foi lançado em 2021 em prol de motivar, engajar e promover a transformação científica e tecnológica, necessária para recuperar a saúde do Oceano e o equilíbrio atmosférico. 

O movimento da década nasceu para desencadear uma revolução na ciência oceânica e para reverter as crises globais centrada em soluções baseadas no Oceano. A Agenda 2030 é um instrumento de ação ambicioso, onde foram lançados 10 principais desafios, com metas tangíveis para serem alcançadas pelos países. Em 2023, o Brasil estabeleceu o ODS 18  através da Resolução nº 2, objetivando formular um plano de ação para alcançar a igualdade racial na sociedade brasileira. Garantir a justiça, equidade, diversidade e inclusão étnico-racial significa que mulheres e meninas precisam ter seus espaços de representatividade ocupados, suas vozes ouvidas nos processos decisórios, e que sejam dadas garantias de participação, e atuação plena e efetiva para a elaboração e aprovação de políticas públicas. O ODS 5 foi elaborado para assegurar a igualdade de gênero, e promover o empoderamento feminino para a tomada de decisões, assessoramento técnico e científico para a construção de agendas e inclusão da Gestão da Década da Ciência Oceânica. Visando alcançar a transformação ambiciosa necessária na Década, uma governança multinível, horizontal e pluriparticipativa é primordial, onde a sociedade civil, movimentos e coletivos femininos, se destacam. 

As mulheres são as mais afetadas pelas crises planetárias, as quais desencadearam eventos climáticos extremos e declínios na diversidade biológica. E o público feminino é maioria no desenvolvimento de trabalhos voluntários, projetos em prol da justiça socioambiental, diversidade, inclusão de gênero e étnico-racial, e protagonistas em iniciativas de conservação da biodiversidade. Dada a necessidade de comunicar de forma ampla, acessível, e engajar um grande público para a transformação que a sociedade precisa para coexistir de forma justa e equitativa no mundo, nasceu o Grupo de Trabalho da Década pelo Oceano (GT Década) dentro da Liga das Mulheres pelo Oceano (Liga). O GT Década visa garantir e promover uma atuação concreta das mulheres na Década, além de assessorar o Comitê Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável, para o qual há um Plano, que é um instrumento de planejamento nacional elaborado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação do Governo Federal. A iniciativa consiste num esforço de colaboração com a sociedade, instituições de ensino, agências públicas, Organizações Não Governamentais (ONGs), e Coletivos que atuam em prol das agendas para a Década Oceânica no Brasil. 

Para alcançar os resultados esperados na Década por um Oceano limpo, saudável e resiliente, produtivo, previsível, seguro, acessível, inspirador e envolvente, o GT Década, desenvolveu um projeto de webinários. A série de webinários se propõe a divulgar, por meio da interface do ambiente virtual, uma série de documentos chamados de “10 Livros Brancos”, também chamado “Visão 2030” da Comissão Intergovernamental do Oceano, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (COI-UNESCO), visando promover debates sobre temas transversais, e comunicar as ações e projetos, além de destacar a atuação concreta das mulheres pela conservação do Oceano. Em 2024, os “10 Livros Brancos” foram publicados, com foco nos 10 principais desafios da Década cujas ações prioritárias são: combater a poluição marinha; proteger e promover a restauração dos ecossistemas e da biodiversidade; promover a nutrição da população mundial de forma sustentável; desenvolver uma economia oceânica sustentável, resiliente e equitativa, e soluções para as alterações climáticas; aumentar a resiliência de comunidades aos riscos oceânicos e costeiros; expandir o Sistema Mundial de Observação do Oceano; desenvolver competências, conhecimentos, tecnologia e participação para todos e restaurar a relação da humanidade com o Oceano. A criação dos “10 Livros Brancos” da “Visão 2030”, foi um processo de definição de ambições estratégicas, coordenado pela COI-UNESCO. Esta é uma série de publicações, cuja iniciativa é determinar o andamento, e o sucesso destes desafios, identificando as principais lacunas no conhecimento, e prioridades de recursos, e a definição clara das metas e objetivos a serem alcançadas pela sociedade. 

O objetivo do evento é ampliar o acesso às informações produzidas nestes documentos, promover novos debates, e discussões incentivando novas ações coletivas para a conservação do Oceano, e destacar casos de sucesso para o Brasil. A principal missão do GT Década é a de engajar mais pessoas, e de ampliar o acesso desta temática para diferentes setores da sociedade, academia, poder público, ONGs, movimentos coletivos, e sociedade civil. O projeto promoverá apresentações, debates, e divulgará iniciativas de sucesso desenvolvidas no Brasil. Cada novo episódio da série de webinários, haverá duas moderadoras do GT Década, e três pessoas convidadas, que estejam envolvidas em trabalhos, projetos, ações e iniciativas para os principais desafios que a humanidade enfrenta. Te esperamos para enriquecer nosso debate, e contribuir para discutir soluções coletivas baseadas no Oceano, trazer casos de sucesso, a se engajar para reverter as crises atuais, e restaurar a saúde do Oceano que precisamos para o Nosso Futuro Comum. 

Se você trabalha ou está desenvolvendo algum projeto relacionado com um, ou todos os desafios da Década do Oceano, venha navegar conosco e fazer parte deste movimento.

Saiba mais sobre o GT Década aqui.

Cacilda Rocha é Bióloga, Profissional em Início de Carreira nas Ciências Oceânicas, com doutorado em Ciências Biológicas, com foco na conservação e manejo de ecossistemas tropicais. Desenvolvo pesquisa com ênfase nas pescarias de pequena escala em recifes de coral no Antropoceno. Atualmente é uma das coordenadoras do GT Década, e suplente no Comitê Nacional de Assessoramento da Década do MCTI do Governo Federal. É Mestra em Biologia Vegetal, e possui experiência em Limnologia, ecologia de populações e comunidades aquáticas em ecossistemas continentais. Atua como voluntária em movimentos coletivos socioambientais em prol dos direitos humanos e pela democracia.