Do Passado ao Futuro: Mulheres Unidas construindo a Década do Oceano

Por Paula Silva Pereira, Isabelle da Silveira, Caroline Verna, Elisa Homem de Melo

No dia 17 de agosto, o Grupo de Trabalho da Década do Oceano (GT Década), como participante da campanha decenal da Ciência Oceânica, promoveu a oficina livre “Do passado ao futuro: mulheres unidas construindo a Década do Oceano” sob o tema: Cultura Oceânica e Justiça, Equidade, Diversidade e Inclusão (JEDI).

Inseridas na iniciativa do Instituto Nacional de Pesquisas Oceânicas (INPO), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), a Comissão Oceanográfica Intergovernamental da UNESCO (COI/UNESCO), o programa  Maré de Ciência e a coordenação nacional da Década do Oceano, as oficinas livres fazem parte do processo de atualização do Plano Nacional de Implementação da Década do Oceano. Elas são consideradas "espaços de encontro, escuta e construção coletiva, organizadas por diferentes grupos da sociedade em seus próprios contextos e realidades, a fim de garantir a pluralidade de visões e o registro de conhecimentos, avanços e soluções locais por tema central".

Com o decorrer da campanha da Década, chegou o momento do Brasil estruturar e mapear os avanços e as conquistas realizados no país, reconhecer os principais desafios e propor soluções e estratégias para superá-los.

A oficina realizada pelo GT Década contou com a presença de 94 pessoas, em sua maioria mulheres adultas, de diferentes raças e setores da sociedade. As convidadas Adriana Lippi, Raqueline Monteiro, Bárbara Pinheiro e Vanda Witoto abriram o evento para abordar os assuntos sobre Gênero, Década do Oceano, Cultura Oceânica e JEDI, respectivamente.

Após a abertura, os participantes foram divididos em 10 salas da plataforma adotada, para a realização de uma dinâmica com formato participativo, que pudesse elaborar em conjunto uma narrativa sobre o tempo e a campanha, sob as perspectivas dos temas supracitados.

Confira abaixo um resumo sobre as reflexões acerca das perguntas da dinâmica:

Como era antes da Década do Oceano? (antes de 2021)

O Brasil já era palco de muitas ações coletivas de educação ambiental, projetos de conservação muito bem consolidados etc. Mobilização e ativismo ambiental de ONGs estavam em crescimento e já havia um arcabouço legal e institucional ambiental amplo e bem desenvolvido, além da existência de Unidades de Conservação.

No entanto, as mobilizações, em sua maioria, eram isoladas e fragmentadas, muitas vezes restritas à academia e às regiões costeiras. Existia uma variedade de lacunas, entre elas a da divulgação e a falta de interconectividade e articulação entre os diferentes setores da sociedade, sendo esta um dos maiores desafios iniciais da Década. 

Além disso, a participação e a representatividade feminina eram baixas se comparadas ao cenário atual, principalmente nos espaços de liderança e tomada de decisão, persistindo, assim, desigualdades de gênero, raça e território. Mulheres de comunidades tradicionais (caiçaras, quilombolas, indígenas, marisqueiras, pescadoras), por exemplo, possuíam menor reconhecimento, havendo grandes lacunas de políticas públicas direcionadas ao trabalho delas.

O Oceano como um todo também não era parte do foco na temática de conservação, sendo um tema muito restrito à “bolha” acadêmica, levando a lacunas na definição do termo “Cultura Oceânica”.

O que caminhamos? (2021–2026)

A Década do Oceano funcionou como um catalisador após sua instituição pela ONU, em 2021. Notou-se, desde então, uma ampliação significativa de projetos, ações e mobilização voltados para a educação, comunicação, conservação, ciência cidadã, formação de professores, como, por exemplo, a Escola Azul.

Houve também fortalecimento de redes já existentes, além da construção de novas articulações entre academia, escolas, organizações da sociedade civil, comunidades, poder público, setor privado e financiadores.

O advento das redes sociais ajudou tanto na questão do fortalecimento quanto na maior visibilidade de temas ligados ao Oceano, principalmente por impulsionar a divulgação científica e o movimento de “furar a bolha acadêmica”.

O protagonismo feminino ganhou destaque, com aumento do reconhecimento e da liderança das mulheres nas ciências do mar e na conservação, resultando no advento de coletivos como a Liga das Mulheres pelo Oceano, criada em 2019, 2 anos antes do lançamento oficial da campanha decenal da ONU, em 2021. Também percebeu-se o crescimento do protagonismo de jovens, comunidades tradicionais, assim como uma maior incorporação e representatividade das dimensões de gênero, raça, classe, faixa etária e territórios nas discussões sobre o Oceano.

No campo das políticas públicas, destacaram-se a expansão de marcos Legais; iniciativas de Cultura Oceânica na Educação, como, por exemplo, o pioneirismo brasileiro na criação do Currículo Azul; bem como ações voltadas à pesca artesanal e às mulheres pesqueiras.

De forma geral, houve uma maior articulação de pautas no Congresso Nacional e em fóruns internacionais, com destaque para a participação do Brasil na COP 30. A região amazônica também ganhou destaque, com reconhecimento do “mar amazônico” e das especificidades da região Norte do Brasil.

Apesar de toda esta expansão, é importante não atribuí-la inteiramente à Década do Oceano. O crescente protagonismo feminino e as conquistas das comunidades tradicionais também foram associados aos movimentos feministas e sociais, respectivamente. É importante considerar também as mudanças no âmbito geral da política nacional. Além disso, as barreiras estruturais continuam presentes na sociedade.

Quais são as prioridades para o futuro? (2027 –2030)

Apesar dos avanços, a crescente visibilidade do Oceano não se traduz na implementação de políticas públicas efetivas. O maior desafio identificado foi a transformação destes avanços em estruturas permanentes. A maior lacuna se dá, principalmente, pela falta de financiamento continuado no longo prazo.

Ao mesmo tempo, é necessário garantir que a representatividade se transforme em poder efetivo de decisão, ou seja, que as minorias citadas (mulheres, jovens e representantes das comunidades tradicionais) não apenas participem, mas estejam à frente das decisões que lhes dizem respeito e aos seus territórios, ocupando cargos de liderança na governança marinha. Neste contexto, é importante a ampliação da consideração dos recortes de diversidade em editais futuros.

Identificou-se também como urgente uma maior integração entre Oceano, emergência climática, saúde, sociedade e educação, com a finalidade de gerar maior conexão e sentimento de pertencimento ao Oceano pela sociedade como um todo. Isto, somado à institucionalização da Cultura Oceânica na educação, consolidação das políticas públicas, ampliação das Áreas Protegidas e implementação efetiva das leis devem ser as prioridades para além da Década e de 2030.

Próximos Passos

As oficinas livres são apenas a primeira de quatro etapas propostas para a atualização do Plano Nacional de Implementação da Década que está previsto para ser apresentado na Conferência da Década do Oceano em 2027, no Rio de Janeiro. As contribuições e ideias desta e de todas as outras oficinas serão sistematizadas e consolidadas em formato de relatório final, constituindo a última etapa. 

As inscrições para as oficinas foram prorrogadas até o dia 15 de setembro. Fica aqui o convite para mais projetos e ações pelo Brasil afora se inscreverem. É importante que todos os estados e regiões do Brasil se juntem nessa missão, pois a intenção é que este seja um processo participativo e inclusivo. A pluralidade de perspectivas é fundamental para levar em consideração diferentes realidades, propondo soluções adequadas a cada uma delas.

Segundo o Comitê Nacional da Década do Oceano, são especialmente encorajadas inscrições das regiões Norte, Centro-Oeste e Sul, além dos temas: Segurança Alimentar e Pesca Sustentável; Financiamento, Cooperação Internacional e Governança e Infraestrutura de Pesquisa e Transformação Digital. Até agora, vale destacar que estas regiões e estes aspectos da Década do Oceano estão sub-representados e não formam um banco de dados capaz de transcrever todas as necessidades existentes no Brasil.

Em breve, o relatório completo com os resultados desta Oficina Livre estará disponível no site oficial da campanha da Década do Oceano e nas plataformas digitais da Liga das Mulheres pelo Oceano.

Fiquem ligadas!

Foto: Um print da tela mostra a presença de uma parte dos integrantes durante a Oficina.

Paula é oceanógrafa (UERJ), trabalha com monitoramento e conservação de mamíferos aquáticos e mitigação de impactos da indústria nestes animais. Integrante da Liga das Mulheres pelo Oceano, iniciou sua colaboração em 2025 produzindo conteúdo para a Newsletter e como participante do GT Década. Atua como voluntária em projetos de conservação marinha e educação ambiental.

Elisa Homem de Mello é formada em Comunicação Social/UNESP Bauru, pós-graduada em Detrito Marinho/OU NL e Economia Circular/TU Delft. Há mais de duas décadas escreve sobre sustentabilidade na EBVB. Na Liga, desde 2020, colaborou com vários Projetos e Campanhas, já foi Coordenadora, e atualmente, colabora com a produção da Newsletter da Liga das Mulheres pelo Oceano.