Oceano e Clima no SB64: avanços, desafios e perspectivas para a agenda oceânica na Convenção do Clima das Nações Unidas

Por Marina Dale, Marina Corrêa e Ana Paula Prates

Primeiro passo: explicando a sopa de letrinhas da agenda climática

Se você já ouviu falar de COP, mas trava na hora de entender "SBSTA", "SB64", “UNFCCC”, “IPCC” ou qualquer uma dessas siglas que voam soltas por aí: respira, você não está sozinha. Vamos desembaraçar isso.

Vamos começar do começo, bem comecinho. Existe um tratado internacional chamado Convenção-Quadro das Nações Unidas (ONU) sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês; apelidado de Convenção do Clima). Esse tratado é o principal marco da governança climática internacional. Ele nasceu na Rio-92 — sim, aquela mesma Eco-92, ou Cúpula da Terra, que você provavelmente ouviu falar na escola —, e hoje reúne 198 países signatários (as tais "Partes") [1]. Desde 1994 ele é o tratado-mãe por trás de outros acordos climáticos, como o Protocolo de Quioto e o Acordo de Paris. 

Todo ano, esses países se encontram para negociar avanços nos compromissos — e em sua implementação — para o enfrentamento da crise climática. O principal espaço de decisão é justamente a COP, a Conferência das Partes [2]. Sim, tem COPs de outras convenções. E sim,  em 2025, o Brasil sediou a COP30 — a 30ª Conferência das Partes da Convenção de Clima da ONU — em Belém, aquela que apareceu bastante nos jornais e provavelmente no seu feed também!

Além da COP, existem outros órgãos decisórios associados a acordos específicos firmados no âmbito da UNFCCC, como a CMP (Conference of the Parties serving as the Meeting of the Parties to the Kyoto Protocol), Reunião das Partes vinculada ao Protocolo de Quioto, e a CMA (Conference of the Parties serving as the Meeting of the Parties to the Paris Agreement), Reunião das Partes responsável pela implementação do Acordo de Paris. As sessões da COP, da CMA e da CMP são realizadas de forma simultânea, compondo conjuntamente a conferência anual da UNFCCC [2,3].

Para apoiar tecnicamente a COP e outros órgãos decisórios, a UNFCCC conta com dois órgãos permanentes: o Órgão Subsidiário de Assessoria Científica e Tecnológica (Subsidiary Body for Scientific and Technological Advice, ou SBSTA, na sigla em inglês) e o Órgão Subsidiário de Implementação (Subsidiary Body for Implementation, ou SBI) [2,4].

Um dos papéis do SBSTA é atuar como ponte entre a comunidade científica internacional, incluindo o Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC, na sigla em inglês) e as necessidades políticas dos negociadores climáticos, fornecendo subsídios para a tomada de decisão informada. Já o SBI acompanha a implementação dos compromissos assumidos pelos países e revisa aspectos institucionais, operacionais e financeiros necessários ao cumprimento dos objetivos da Convenção, fortalecendo a transparência e a prestação de contas na resposta global às mudanças climáticas [2,4,5].

Resumindo. Dois órgãos técnicos permanentes dão suporte às decisões feitas pelas Partes: o SBSTA, que conecta ciência com política; e o SBI, que acompanha se os países estão de fato cumprindo o que prometeram.

As sessões desses órgãos subsidiários (SB) ocorrem duas vezes por ano. A sua principal reunião acontece tradicionalmente em Bonn, Alemanha, na sede da Secretaria da UNFCCC, durante o mês de junho, sendo conhecida como “June Climate Meetings” ou, pros íntimos, “reunião climática de Bonn” [4]. O trabalho em Bonn é fundamental para tornar a COP mais eficiente e permitir que esforços políticos que lá acontecem se concentrem em temas mais sensíveis ou de disputa [6].

Segundo passo: explicando o SB64 e a COP31

Em 2026, a 64ª sessão dos órgãos subsidiários (SB64) foi realizada entre os dias 8 e 18 de junho. O encontro reuniu delegações governamentais, organismos internacionais, sociedade civil e especialistas para avançar as negociações técnicas que servirão de base para as decisões a serem adotadas na COP31, que acontecerá entre os dias 9 e 20 de novembro. A Conferência deste ano terá uma co-Presidência: enquanto a Turquia será o país anfitrião oficial e liderará a Agenda de Ação, a Austrália será responsável por conduzir as negociações climáticas. 

Nesta edição do SB, estavam previstos debates sobre 43 itens de agenda (ou agenda item), dos quais sete foram conduzidos conjuntamente pelo SBSTA e pelo SBI [6]. Cada item de agenda corresponde a um tema formalmente acordado pelas Partes para discussão, garantindo tempo específico de negociação e registro oficial de deliberações a ele relacionadas.

O SB64 assume especial relevância em um contexto no qual, nos últimos anos, um número cada vez menor de temas negociados em Bonn tem alcançado consenso suficiente para ser encaminhado à COP na forma de decisões preliminares. Como consequência, as Conferências das Partes passaram a concentrar um volume crescente de negociações complexas. Soma-se a isso, a importância de fortalecer o processo climático multilateral no momento em que diversos conflitos geopolíticos estão em curso no cenário internacional. Isso é ainda mais relevante porque, como já destacado em outro Blog da Liga, a agenda climática está intimamente relacionada às dinâmicas geopolíticas contemporâneas.

Entre os assuntos considerados prioritários nesta edição, destacam-se a Meta Global de Adaptação (Global Goal on Adaptation, ou GGA), transição justa, mitigação, agricultura e tecnologia. No campo da adaptação, era esperado que as Partes discutissem o aperfeiçoamento metodológico dos Indicadores de Adaptação de Belém (definidos na COP30) e a possível criação de uma força-tarefa técnica dedicada ao tema. Outro tema relevante é o Fundo de Adaptação, mecanismo criado para financiar projetos e programas de adaptação em países em desenvolvimento, vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Durante a SB64, idealmente, os países teriam buscado concluir os arranjos necessários para que o Fundo passe a servir exclusivamente ao Acordo de Paris [6].

Voltando pro primeiro passo: faltou falar do oceano na agenda climática

O oceano aparece desde o início da Convenção do Clima. No Artigo 1.3 ele não  está citado, mas pode ser interpretado como componente do sistema climático, definido como a totalidade da atmosfera, hidrosfera, biosfera e geosfera e suas interações. Já o Artigo 4(d) estabelece que as Partes devem promover a gestão sustentável de sumidouros de gases de efeito estufa, incluindo oceanos e demais ecossistemas terrestres, costeiros e marinhos [7]. O problema é que, na prática, a Convenção cresceu um monte, mas o tema ainda ocupa pouco espaço real nas negociações da UNFCCC. 

E olha que merecia mais atenção: o oceano — e seus ecossistemas — desempenha um papel central na regulação do sistema climático global e, ao mesmo tempo, vem sendo submetido a impactos significativos decorrentes das mudanças climáticas, como o aquecimento, a acidificação e a desoxigenação de suas águas, além da elevação do nível do mar, com efeitos diretos sobre os ecossistemas marinhos e as comunidades costeiras [7]. Mas é importante lembrar que ele é parte da solução, com grande potencial para ajudar na adaptação e na mitigação da crise climática [8]. 

Foi esse entendimento que, em 2019, na COP25 (apelidada de "COP Azul"), deu origem ao Diálogo sobre Oceano e Mudança do Clima [9], hoje o principal espaço da UNFCCC dedicado ao tema. Seu objetivo é fortalecer a cooperação internacional, ampliar o entendimento científico e político sobre o papel do oceano no sistema climático e promover o intercâmbio de boas práticas, contribuindo também para a formulação de mensagens que informem decisões da COP [7]. A ideia é simples: juntar ciência e política para fortalecer a cooperação internacional e trocar boas práticas, sempre com base científica sólida — principalmente o Relatório Especial do IPCC sobre o Oceano e a Criosfera [9]. A primeira edição do Diálogo, em 2020, já nasceu apoiada nesse relatório [10]. E aí os anos passaram, e o Diálogo seguiu fazendo suas coisinhas técnicas em Bonn. 

Outro marco importante nessa linha do tempo foi o primeiro Global Stocktake (GST): o balanço global que avalia, a cada cinco anos, o progresso coletivo rumo às metas do Acordo de Paris. Concluído na COP28, em Dubai, em dezembro de 2023, o GST1 deu ao oceano um reconhecimento inédito: a decisão final (1/CMA.5) passou a incluir explicitamente ecossistemas marinhos e costeiros entre as soluções de conservação e restauração da natureza a serem fortalecidas para adaptação e mitigação. 

Foi esse reconhecimento que ajudou a abrir caminho para a virada de chave que o Diálogo teve em seguida. 

Em 2024 o Brasil entrou em campo (não dava pra perder a piada infame entre COP e COPA, mas prometemos parar por aqui). Na COP29, em Baku, o Brasil, já de olho na sua Presidência da COP30, se candidatou para ser co-presidente da 5ª edição do Diálogo (na SB62), junto com a Bélgica. 

(Parêntesis da fofoca: vale contar que o Brasil disputou com Fiji a vaga destinada aos países em desenvolvimento. Como não houve consenso, chegaram a um acordo: a co-Presidência do Diálogo, que dura dois anos, foi dividida entre os dois. O Brasil exerceu a função no primeiro ano - SB62-, e Fiji assumiu no segundo - SB64).

E então, em 2025, o Brasil puxou o Diálogo do Oceano para um lugar bem concreto: pautamos o espaço para direcionar a discussão no sentido de subsidiar o que de fato estava em jogo no SB62: 1) Incluir soluções climáticas baseadas no oceano nas próximas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na sigla em inglês, que são as metas climáticas que cada país assume para cumprir com o Acordo de Paris) [11,12]; 2) Meta Global de Adaptação, com destaque para a discussão de indicadores específicos relacionados ao oceano; e 3) Sinergias entre as Convenções, leia-se juntar as pontas entre oceano, biodiversidade e clima — inclusive conectando UNFCCC, a Convenção da Diversidade Biológica e o Acordo BBNJ, que já foi explicado aqui no Blog [11].

Passo três: o que rolou de oceano no SB64?

Ufa, chegamos! Agora coloquem seu equipamento de mergulho, porque vamos nos aprofundar tecnicamente.

Em 2026, durante o SBSTA64, foi realizada a 6ª edição do Diálogo, nos dias 10 e 11 de junho. 

O primeiro dia do Diálogo foi dedicado à contextualização e ao aprofundamento dos três eixos temáticos em discussão, contando com painéis compostos por países e especialistas convidados. Os temas centrais desta edição deram continuidade às discussões do Diálogo de 2025. Dois deles — prioridades baseadas no oceano em NDCs e sinergias — permaneceram na agenda, mas com escopos atualizados. O terceiro eixo temático abordou os Meios de Implementação, destacando a necessidade de ampliar o financiamento climático de forma previsível e acessível, além de fortalecer a capacitação, a transferência de tecnologia e a cooperação regional. As discussões também evidenciaram obstáculos à implementação de ações climáticas baseadas no oceano, incluindo lacunas de dados e entraves técnicos e regulatórios.

Entre os países convidados para o painel sobre NDCs e soluções climáticas baseadas no oceano esteve o Brasil, representado virtualmente pela Dra. Ana Paula Prates, Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e também conselheira da Liga. Durante sua intervenção, Ana Paula enfatizou que um grande número de países acrescentou ações baseadas no oceano em seus compromissos climáticos, tanto que, atualmente, mais de 90% dos países costeiros incluíram pelo menos uma solução baseada no oceano em suas NDCs. Ela acrescentou ainda que, apesar de reconhecidas, ações baseadas no oceano precisam ser traduzidas em resultados concretos, sendo necessário, para tal, superar barreiras como o limitado acesso a financiamento climático e capacidade técnica e institucional insuficiente. Destacou também a necessidade de aprofundar a integração transversal (vulgo mainstreaming) da agenda oceânica no âmbito da UNFCCC.

O Brasil e muitas organizações que atuam na interface oceano-clima defendem que a integração do oceano no âmbito da Convenção deve ocorrer de forma transversal. Nesse sentido, programas de trabalho (estabelecidos a partir das negociações e dedicados, por período determinado, a temas específicos, como mitigação, adaptação e transição justa) e órgãos constituídos (instâncias técnicas especializadas, criadas por decisões da COP, CMA ou CMP para apoiar as Partes e o processo intergovernamental, como o Comitê de Adaptação e o Conselho do Fundo de Adaptação) deveriam incorporar ações climáticas baseadas no oceano em seus planos de trabalho e reportar os avanços alcançados. Essa abordagem reflete uma escolha política de evitar a criação de um novo item de agenda específico, uma vez que isso poderia aumentar a complexidade de uma agenda já extensa e retardar a implementação de ações [13].

Como desdobramento dessa abordagem, é apontada a proposição de designar, quando possível,  pontos focais para a agenda oceânica nos diferentes órgãos e programas de trabalho da UNFCCC, de modo a fortalecer a coordenação e facilitar a integração de ações baseadas no oceano. Além disso, a criação de um mecanismo permanente de coordenação poderia assegurar que as questões oceânicas sejam incorporadas de forma mais coerente e sistemática nos diversos planos de trabalho atrelados à Convenção [13].

Já o segundo dia do Diálogo foi orientado à construção de consensos e à definição das principais mensagens que deverão informar discussões da COP31. Ao término dos debates, foram consolidadas as principais recomendações que devem subsidiar os desdobramentos da agenda oceano-clima [14].

As discussões realizadas ao longo do Diálogo de 2026 evidenciaram avanços importantes nessa agenda, mas também revelaram desafios persistentes para sua execução. Um dos principais pontos destacados por países e observadores foi que os compromissos relacionados ao oceano ainda se concentram, majoritariamente, em adaptação, sendo menos frequente sua incorporação em medidas de mitigação. Além disso, muitas dessas iniciativas ainda não são traduzidas em metas claras, mensuráveis e passíveis de monitoramento [15]. 

Para muitos países, especialmente Pequenos Estados Insulares e países costeiros em desenvolvimento, a implementação dessas ações permanece fortemente condicionada ao apoio internacional. Nesse contexto, o financiamento climático emergiu como tema central ao longo de todo o Diálogo, com os participantes ressaltando que a ampliação de recursos financeiros e condições para acessá-los é indispensável para transformar compromissos políticos em ações concretas [15].

Por fim, diversos participantes defenderam um maior alinhamento do Diálogo com o ciclo de ambição do Acordo de Paris. A expectativa é que futuras edições possam apoiar progressivamente os países em diferentes etapas da ação climática, desde a incorporação de prioridades oceânicas nas NDCs até sua implementação, monitoramento, transparência e reporte, contribuindo também para os GSTs [15].

E agora, o que fica de lição de casa?

Ainda temos muito o que nadar, isso é um fato. O oceano praticamente evaporou de Bonn depois do Diálogo na primeira semana.

Mas como a esperança é a última que morre, podemos ser otimistas sim. 

As perspectivas para o fortalecimento da agenda oceano-clima são favoráveis diante do interesse manifestado pela Presidência da COP31 em assegurar que os resultados do Diálogo informem tanto a Pré-COP (que vai acontecer em duas ilhas do Oceano Pacífico, Fiji e Tuvalu, em outubro) quanto as decisões finais da Conferência [14,15]. Espera-se que a Presidência confira maior peso político à agenda oceânica e seja capaz de articular os esforços já existentes no âmbito do Acordo de Paris e da Agenda de Ação, conectando negociações e implementação. Tal iniciativa poderia acelerar entregas relevantes, como o Pacote Azul, principal entrega da Agenda de Ação da COP30 voltada ao oceano, e o Desafio das NDCs Azuis, lançado pelo Brasil e França na UNOC3, contribuindo para que o oceano deixe de ocupar um espaço periférico nas negociações climáticas e passe a ser efetivamente refletido nos processos decisórios da Convenção.

Sendo assim, a ciência, como a apresentada no Relatório Especial do IPCC sobre o Oceano e a Criosfera em um Clima em Mudança, é essencial para compreender e enfrentar os impactos das mudanças climáticas, orientando o desenvolvimento de soluções e embasando negociações conduzidas no âmbito da UNFCCC. Em um contexto de agravamento da crise climática, fortalecer a produção científica e valorizar as pessoas que a constroem torna-se cada vez mais necessário.

Destaca-se a importância de representantes do Sul Global ocuparem espaços centrais na produção de conhecimento e nos processos decisórios internacionais, contribuindo com perspectivas e experiências fundamentais para a construção de respostas mais justas e efetivas à crise climática. A atuação de pesquisadoras brasileiras, como a Dra. Regina Rodrigues — autora líder do Sétimo Relatório de Avaliação do IPCC — e a Dra. Letícia Cotrim (da Liga das Mulheres pelo Oceano), exemplifica a relevância da ciência produzida no Sul Global, especialmente por mulheres, para o avanço da agenda climática internacional. E é por isso, também, que participação e liderança feminina nos espaços de decisão seguem sendo essenciais: mulheres sempre tiveram um papel histórico e transformador na interface oceano-clima, e é hora de isso ser reconhecido de verdade. 

Mas ciência e diplomacia sozinhas não sustentam essa agenda: elas precisam de gente de fora das salas de negociação cobrando, entendendo e participando. É a sociedade civil que dá musculatura política para esses avanços não pararem no papel. São as ONGs, pesquisadoras, ativistas e comunidades costeiras que pressionam para que o reconhecimento não só exista, mas vire ação. Acompanham de perto o que os países prometem e cobram quando as promessas ficam devendo.

O Brasil já mostrou que consegue puxar essa fila, nós aprendemos muito na COP30. O país vem defendendo (mesmo que em espaços mais políticos do que de negociação) que ações baseadas no oceano ganhem espaço concreto na UNFCCC, das NDCs aos programas de trabalho da Convenção. Mas isso não é conquista permanente e nem suficiente: é papel que precisa continuar sendo disputado, SB após SB, Diálogo após Diálogo e COP após COP. Por isso, quanto mais gente entender esse processo e cobrar que o Brasil siga nessa linha, reconhecendo o oceano e defendendo sua inclusão nas decisões da UNFCCC, mais forte fica essa agenda daqui pra COP31 e além.

Marina Vieitas Dale é bióloga pela USP e mestranda em ecologia pela UNICAMP, pesquisando manguezais em áreas protegidas no Brasil. É integrante da Liga das Mulheres pelo Oceano e colaboradora da newsletter.

Marina Corrêa é bióloga, conselheira da Liga das Mulheres pelo Oceano e comprometida em promover abordagens colaborativas e baseadas na ciência para a conservação marinha e costeira. É mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo, onde pesquisou redes de governança e gestão com base ecossistêmica. Sua experiência integra pesquisa, políticas públicas e práticas — apoiando o desenho participativo de políticas, a gestão de projetos de conservação e a conexão entre ciência e saberes locais na tomada de decisão. No WWF-Brasil, atua como Ponto Focal para conservação marinha, trabalhando para aproximar as agendas globais de biodiversidade e clima dos esforços nacionais, explorando como a governança colaborativa em múltiplos níveis pode fortalecer a liderança do Brasil na agenda Oceano-Clima.

Ana Paula Prates é engenheira de pesca, com doutorado em Ecologia Marinha e pós-doutorado em Psicossociologia de Comunidades e Ecologia Social. É servidora pública há mais de 30 anos, trabalhando com políticas públicas para a conservação marinha e costeira, e é atualmente Diretora do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima. É também professora e orientadora de pós-graduação, ponto focal do Brasil na International Coral Reef Initiative e conselheira da Liga das Mulheres pelo Oceano.